Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Processual Penal Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00

Ação Ordinária de Cobrança

Ocorre que, mesmo tendo sido determinado por V. Exa., através de Ofício ao Exmo. Sr. Secretário de Estado da Administração, a referida implantação não ocorreu na sua totalidade.
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Maio de 2023 - 12:13

Operação Venire, prevenção de Moraes e o caminho para nulidade

Por Marcelo Aith.
Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Maio de 2022 - 11:33

O Direito à Audiência Pública nas Matérias Ambientais

O escopo do presente é analisar o direito à audiência pública em matéria ambiental.
Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Abril de 2019 - 12:45

O Direito à Audiência Pública nas Matérias Ambientais

O objetivo deste trabalho é explanar o direito à manifestação pública nas decisões ambientais tomadas pelo poder público, especificamente quanto às audiências públicas no âmbito do processo licitatório de atividades com potencial de impacto ambiental.
Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Setembro de 2018 - 15:34

Direito à Audiência Pública nas matérias ambientais

O presente trabalho visa abordar suscintamente sobre a audiência pública, especialmente na área ambiental.
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 13:00

Jurados do 2º. Tribunal do Júri absolveram peixeiro que respondia preso por homicídio

, absolveram, nesta quinta-feira, Antônio Neves da Silva, 43 anos, que respondia preso, por homicídio
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 03:00

Dois recursos de apelação criminal. Roubo qualificado pelo concurso de pessoas e uso de arma e formação de quadrilha armada. Condenação.

/1.178-TJ) e NIVALDO DA SILVA (fls. 1267/1276), o primeiro condenado nas sanções do art. 157 § 2°, incisos I, II e V, c/c o parágrafo único do art.
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2025 - 10:13

STF dá 48 horas para que Rumble indique representante legal no Brasil

Ministro Alexandre de Moraes havia determinado bloqueio de conta de Allan dos Santos, mas, sem
Doutrina » Penal Publicado em 01 de Maio de 2024 - 14:25

Caso Mauro Cid: Colaboração premiada ou “livre e espontânea coação”?

e sob o direcionamento do Ministro Alexandre de Moraes.
Colunas » Tome Nota Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 11:56

FGV Direito SP realiza webinar online sobre a reforma trabalhista

O evento será no dia 28 de agosto às 14h, com a palestra de Alexandre Agra Belmonte, ministro do Tribunal Superior do Trabalho.
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 17:16

STF suspende trâmite de processos que tratam da “revisão da vida toda”

A decisão do ministro Alexandre de Moraes visa garantir uniformidade e segurança jurídica e leva em
Notícias Publicado em 02 de Março de 2020 - 12:39

Projeto de Lei pune advogado que usar notícia falsa em processo judicial

Com o projeto, Alexandre Frota pretende obrigar advogados a confirmar notícias publicadas em
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2019 - 18:04

Senado pode analisar projetos que recuperam pontos retirados do pacote anticrime

sanção reuniu propostas de Moro e da comissão coordenada por Alexandre de Moraes.
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2016 - 12:23

Promotor será investigado após dizer que conjunção carnal é “melhor parte” do estupro coletivo

Alexandre Joppert narrava caso hipotético em prova oral de concurso para o MP/RJ. Ele foi afastado cautelarmente de banca examinadora.
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2008 - 15:23

Advogado pede novo habeas corpus para casal no Tribunal de Justiça.

Medida busca proteger Alexandre Nardoni e Anna Carolina de futuras decisões judiciais. Pedido será
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2004 - 18:15

Filho de Fazendeiro Assassinado Receberá danos Morais dos Criminosos

Hermenegildo Norberto da Silva a indenizar Julberto Lopes da Silva.
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2004 - 18:17

Acusados pela morte de delegado no Maranhão pedem HC no Supremo

servidores públicos estaduais Luis de Moura Silva e Ilce Gabina de Moura Silva.
Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Junho de 2007 - 01:00

Súmula vinculante e resolução do Senado: crise na separação dos poderes?

Sapucaia da Silva. E-mail para contato: [email protected]
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2025 - 10:49

Ex-presidente da Funai é condenado por perseguir servidores

Juiz disse que Marcelo Silva atuou para aprovar licenciamento de obra
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 17:32

Adolescente é indenizada em R$ 19,8 mil por exposição a agrotóxicos

A sentença, publicada em 13/10, é do juiz Rafael Tadeu Rocha da Silva.

Exibindo resultado de 2321 até 2340 de um total de 22240

Ocorre que, mesmo tendo sido determinado por V. Exa., através de Ofício ao Exmo. Sr. Secretário de Estado da Administração, a referida implantação não ocorreu na sua totalidade.

Por Marcelo Aith.

O escopo do presente é analisar o direito à audiência pública em matéria ambiental.

O objetivo deste trabalho é explanar o direito à manifestação pública nas decisões ambientais tomadas pelo poder público, especificamente quanto às audiências públicas no âmbito do processo licitatório de atividades com potencial de impacto ambiental.

O presente trabalho visa abordar suscintamente sobre a audiência pública, especialmente na área ambiental.

, absolveram, nesta quinta-feira, Antônio Neves da Silva, 43 anos, que respondia preso, por homicídio

/1.178-TJ) e NIVALDO DA SILVA (fls. 1267/1276), o primeiro condenado nas sanções do art. 157 § 2°, incisos I, II e V, c/c o parágrafo único do art.

Ministro Alexandre de Moraes havia determinado bloqueio de conta de Allan dos Santos, mas, sem

e sob o direcionamento do Ministro Alexandre de Moraes.

O evento será no dia 28 de agosto às 14h, com a palestra de Alexandre Agra Belmonte, ministro do Tribunal Superior do Trabalho.

A decisão do ministro Alexandre de Moraes visa garantir uniformidade e segurança jurídica e leva em

Com o projeto, Alexandre Frota pretende obrigar advogados a confirmar notícias publicadas em

sanção reuniu propostas de Moro e da comissão coordenada por Alexandre de Moraes.

Alexandre Joppert narrava caso hipotético em prova oral de concurso para o MP/RJ. Ele foi afastado cautelarmente de banca examinadora.

Medida busca proteger Alexandre Nardoni e Anna Carolina de futuras decisões judiciais. Pedido será

Hermenegildo Norberto da Silva a indenizar Julberto Lopes da Silva.

servidores públicos estaduais Luis de Moura Silva e Ilce Gabina de Moura Silva.

Sapucaia da Silva. E-mail para contato: [email protected]

Juiz disse que Marcelo Silva atuou para aprovar licenciamento de obra

A sentença, publicada em 13/10, é do juiz Rafael Tadeu Rocha da Silva.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos